Ação de Lula contra Dallagnol está na pauta do STJ

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Erro nosso: em entrevista de 2021, o próprio ex-procurador admitiu a farsa do Power Point

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Uma ação indenizatória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), está na pauta da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira, 22.

Com julgamento marcado para às 14h, o caso tem como relator o ministro Luís Felipe Salomão e analisa as acusações infundadas feitas por Dallagnol que resultaram na condenação e prisão do ex-presidente.

Em 2016, o então procurador-chefe da Lava Jato apresentou em uma coletiva à imprensa um gráfico em Power Point que colocava o ex-presidente como figura central de uma suposta organização criminosa. Sem provas contra o ex-presidente, Dallagnol tentava explicar o teor da primeira denúncia contra ele, envolvendo o triplex do Guarujá. O processo foi anulado por falta de provas.

A farsa do Power Point ficou evidente com a anulação do processo pelo STF – assim como em sucessivas anulações de processos contra Lula, a Corte demonstrou que a própria operação Lava Jato não passou de um conjunto de ações persecutórias contra Lula.

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Em 2016, o então procurador da Lava Jato convocou a imprensa para apontar Lula como chefe de uma suposta organização criminosa sem apresentar provas, só uma arte no telão

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Em julgamento de abril do ano passado, o STF decretou a suspeição do então juiz Sergio Moro, que conduzia a Lava Jato. Por sete votos a dois, o plenário do STF considerou que o juiz foi parcial ao condenar o ex-presidente no caso do triplex. Lula cumpriu 580 dias de prisão por conta das acusações de Dallagnol e da decisão do ex-juiz.

No final de 2021, o próprio Dallagnol escancarou a farsa montada para encobrir as manobras da força-tarefa e a falta de provas ao admitir, em uma entrevista ao canal de podcast Flow que as acusações mostradas na arte final foram o resultado de um “erro” da equipe de procuradores.

“Erro de cálculo nosso. Foi um erro de conta nosso sobre o modo que pode ter gerado uma interpretação equivocada por parte da sociedade, mas a nossa intenção era de fazer exatamente o que a gente tinha feito em casos anteriores”, confessou o ex-procurador.

A apresentação foi denunciada por Lula ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ex-presidente acusou ainda os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Noronha de abuso de poder e por incorrerem em exposição do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Mariza Letícia, a constrangimento público. O MP não acatou a denúncia e arquivou o caso.

Afastado do MP, Dallagnol filiou-se ao partido de Sergio Moro, o Podemos, e atualmente é pré-candidato a deputado federal pelo Paraná.

Danos morais

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Lula: “Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos e não tinha, e não tem, nenhuma prova”

Foto: Lula Marques/ Agência PT

O Recurso Especial 1842613 que vai a julgamento no STJ foi originalmente protocolado na Justiça de São Paulo em dezembro de 2016 e sofreu várias derrotas até chegar à segunda instância.

Nos autos, Lula alega que Dallagnol teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao se utilizar de uma apresentação gráfica para apontá-lo como chefe de um esquema de corrupção.

Em 2017, o pedido foi julgado improcedente pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo. A defesa do ex-presidente recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em setembro de 2018, mas perdeu.

O relator do caso no TJSP, desembargador Salles Rossi, considerou que o ex-procurador não teria agido com excesso. Após novo recurso, o caso foi para o STJ. O ministro Luís Felipe Salomão acatou recurso especial apresentado pela defesa de Lula. No processo, o ex-presidente pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Em entrevista à Rádio Som Maior, de Crisciúma, Lula reafirmou que todos os processos da Lava Jato contra ele foram arquivados. Ele qualificou a apresentação de Dallagnol como “farsa política” e que o ex-procurador tinha interesses escusos no lugar de provas.

“Neste processo eu fui inocentado. E na decisão do juiz de Brasília ele disse, há quatro anos, que esse processo era uma farsa política. Eu entrei com um processo contra o acusador e hoje vai ser julgado. Eu estou convencido de que nós vamos fazer justiça, vamos vencer. Esse processo vai provar que quem me acusou era mentiroso, tinha interesses escusos e não tinha, e não tem, nenhuma prova. Eu abri o processo e espero que seja julgado hoje e que a gente possa restabelecer a verdade”, ressaltou Lula.