JUSTIÇA

Marinha comprou comprimidos de viagra pelo dobro do preço, aponta Tribunal de Contas da União

Parecer enviado ao relator do escândalo no TCU revela que militares pagaram R$ 3,65 por comprimido de viagra cotado a R$ 1,81 pelo próprio governo
Por Marcelo Menna Barreto / Publicado em 11 de julho de 2022

Foto: Marinha do Brasil/ Comunicação Social/ Arquivo

Mais um escândalo: nova compra de viagra pela Marinha denunciada por deputado tem indícios de superfaturamento de 550%

Foto: Marinha do Brasil/ Comunicação Social/ Arquivo

Relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado na sexta-feira, 8, constatou superfaturamento na compra de comprimidos de Citrato de sildenafila 25mg pela Marinha brasileira em 2021.

O medicamento foi patenteado em 1996 pelo laboratório Pfizer e aprovado dois anos depois para ser usado contra a disfunção erétil. Com o nome comercial viagra, a droga foi a primeira pílula destinada ao tratamento de impotência sexual.

Para justificar a compra de remédios indicados para disfunção erétil, os militares alegam que o viagra é usado para combater a hipertensão arterial pulmonar, conforme liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Viagra mais caro na caserna

Foto: Marinha do Brasil/ Comunicação Social/ Arquivo

Cerimônia de promoção de militares no Hospital Naval Marcílio Dias, alvo da investigação

Foto: Marinha do Brasil/ Comunicação Social/ Arquivo

Segundo parecer dos auditores do TCU, o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, adquiriu 15.120 comprimidos pelo custo unitário de R$ 3,65. O valor pago representa mais do que o dobro da cotação feita pelo próprio governo federal para esse medicamento.

No Painel de Preços do governo federal para o período, o valor médio do comprimido de viagra está fixado em R$ 1,81.

Outro indicador de superfaturamento apontado foi a licitação do mesmo princípio ativo para atender ao Exército.

Uma semana depois da compra dos lotes de viagra superfaturados pela Marinha, no dia 14 de abril de 2021 o Hospital Central da força terrestre do Exército que também está localizado no Rio de Janeiro adquiriu o mesmo medicamento por R$ 1,50 a unidade.

A orientação dada no relatório é que o TCU estabeleça um prazo de até 90 dias para que o hospital da Marinha “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.

Prejuízo pode ser maior

Autor da representação que deu origem ao parecer, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) também denunciou outra compra de comprimidos de Citrato de sildenafila com indícios de superfaturamento de até 550%.

Vaz identificou um contrato do comando da Marinha com o laboratório EMS S/A para o fornecimento de mais de 11 milhões de unidades de 20, 25 e 50 miligramas, de 2019 a 2022.

De acordo com o Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo há empenhos autorizados nos quais cada comprimido está cotado entre R$ 2,91 e R$ 3,14. O prejuízo às Forças Armadas pode passar de R$ 28 milhões.

“Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E para as Forças Armadas o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra”, critica o deputado.

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