Ministério Público lança projeto de proteção aos órfãos de feminicídio no RS

Em muitos casos, as mulheres assassinadas eram as principais responsáveis pelo cuidado e pelo sustento da família

Foto: MPRS/Ascom

Com o projeto Pedros e Marias, Um olhar para os órfãos do feminicídio, lançado nesta quinta-feira, 12, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) quer garantir o tratamento especializado e individualizado, a partir da busca ativa dos órfãos do feminicídio e de seus familiares, para contemplar filhos e filhas das vítimas, bem como outros dependentes identificados, como pais idosos.

São 701 pessoas órfãs em razão de feminicídios no Rio Grande do Sul praticados nos últimos cinco anos, sendo 346 crianças e adolescentes, segundo levantamento da Política Civil. No ano passado, 116 filhos perderam suas mães em crimes dessa natureza.

Em grande parte dos casos, as mulheres assassinadas eram as principais responsáveis pelo cuidado e pelo sustento familiar, o que acentua a vulnerabilidade social, emocional e econômica dos dependentes após o crime.

Promotora Alessandra: atendimento qualificado e humanizado

Foto: MPRS/Ascom

Além de crianças e adolescentes, há situações em que pais idosos passam a depender de redes de apoio após a perda, ampliando o alcance social do impacto do feminicídio.

Marcas do feminicídio: órfãos

“Pedros e Marias foi criado para direcionar atenção qualificada e sensível às crianças e pessoas vulneráveis que permanecem após o feminicídio, enfrentando lacunas, rupturas e marcas profundas deixadas pela violência”, afirma a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas e das Centrais Regionais de Acolhimento às Vítimas – Espaços Bem-me-quer.

Alessandra é responsável pelo projeto, ao lado das promotoras Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude. O projeto também conta com a participação conjunta dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos e do Júri.

Segundo ela, com o Pedros e Marias, o Ministério Público do RS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, o enfrentamento qualificado da violência de gênero e a construção de respostas institucionais sensíveis, especializadas e efetivas às vítimas indiretas do feminicídio.

Acolhimento especializado aos órfãos

Atendimento aos órfãos está sendo realizado em oito cidades no estado

Foto: MPRS/Ascom

O atendimento do projeto Pedros e Marias já está sendo realizado por meio das centrais de acolhimento às vítimas do MPRS, localizadas em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santo Ângelo, Santa Maria, Uruguaiana e Passo Fundo.

Inicialmente, o atendimento do projeto estava previsto para abranger casos ocorridos em 2024 e 2025. No entanto, diante do cenário recente e da gravidade dos episódios registrados no início deste ano, o MPRS adaptou a estratégia de implementação e dará início às ações a partir dos 13 feminicídios já registrados em 2026 — dos quais resultaram 22 órfãos, sendo que 12 já têm confirmação de que são menores de 18 anos – priorizando o atendimento imediato às vítimas indiretas mais recentes.

A atuação envolverá análise de aspectos jurídicos, apoio psicossocial, articulação com a rede de proteção e encaminhamentos para acesso a direitos, incluindo orientação e encaminhamento para a pensão especial prevista em lei, quando cabível.

O projeto também prevê a implementação de um protocolo interinstitucional e intersetorial de acolhimento humanizado, com orientação jurídica ao longo de todo o processo penal, articulação com a rede de proteção social e encaminhamentos necessários para garantia de direitos, evitando a revitimização institucional.

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