MOVIMENTO

Ato pela Terra reúne artistas e organizações em Brasília contra Pacote da Destruição

Manifestação em Brasília denuncia conjunto de projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas

Da Redação / Publicado em 4 de março de 2022

Fotos: Redes Sociais/ Reproduções

“É hora de botar a cara na rua”, diz o cantor Caetano Veloso, que, junto com Criolo, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Bruno Gagliasso e diversos outros artistas e organizações, promete ir à Brasília na próxima quarta-feira, 9, para participar do Ato Pela Terra.

O evento, que terá início às 15h, tem o objetivo de denunciar o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei (PLs) que, se aprovados pelas bancadas que representam o agronegócio no Congresso, deixam o caminho livre para a aniquilação do meio ambiente, com forte impacto sobre as florestas e as populações.

Ruralistas e aliados do governo Bolsonaro não escondem o interesse e a pressa em avançar com o Pacote da Destruição nas próximas semanas, aponta o Greenpeace, uma das entidades organizadoras da mobilização. “Se aprovados, os PLs irão legalizar crimes ambientais, aumentar o desmatamento na Amazônia e outros ambientes naturais e liberar o garimpo em Terras Indígenas,o que vai na contramão do combate à crise climática. Essas propostas pretendem aumentar o lucro de poucos, enquanto ameaçam o bem-estar da atual e

das futuras gerações”.

Diante da gravidade da situação, artistas, lideranças e organizações se uniram para denunciar a ameaça que esse conjunto de propostas representa às pessoas e ao planeta. O Greenpeace também organizou um abaixo-assinado que exige que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, arquive o Pacote da Destruição.

Agricultura familiar ameaçada

Foto: MST/ Divulgação

Alexandre, do MST: áreas de produção de alimentos têm diminuído a cada ano com o aumento das queimadas na Amazônia e no Cerrado: “por isso a fome e a desigualdade voltaram com força”

Foto: MST/ Divulgação

O Movimento Sem Terra (MST) lembra que a defesa do meio ambiente e a luta pela terra ocupam a centralidade historica do movimento e afirma que as ameaças de despejos em territórios ocupados por famílias Sem Terra aparece com força na mobilização. Segundo o MST, cerca de 200 áreas estão ameaçadas de despejo “e isso impacta na vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras”.

Ao denunciar o pacote de veneno, a pulverização aérea e defender o direto à alimentação saudável, os sem-terra lembram que atualmente mais de 20 milhões de brasileiros passam fome ou sofrem com algum grau de insegurança alimentar, de acordo com os dados Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

Alexandre Conceição, da dire

ção nacional do Movimento, explica que o ato demarca um momento importante na luta contra os retrocessos nos direitos da classe trabalhadora. “Estamos sofrendo muitos ataques do Congresso Nacional e do Governo Federal, que juntos querem aprovar um pacotão de medidas para atacar ainda mais a democracia, os direitos da classe trabalhadora e o meio ambiente, que já vem sofrendo com o governo Bolsonaro”, alerta.

Quem vai participar do Ato Pela Terra?

Arte: Divulgação

Além do cantor e compositor Caetano Veloso, Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Christiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Natiruts já confirmaram presença, assim como o Greenpeace e outras 11 organizações: 342 Amazônia, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia NINJA, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Observatório do Clima, ClimaInfo, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O que é o Pacote da Destruição?
É um conjunto de projetos de lei (PLs) em curso no Congresso Nacional que beneficia o lucro de poucos ruralistas e aliados do governo Bolsonaro, enquanto coloca em risco o bem-estar de toda população e do planeta.

Quais são as propostas do Pacote da Destruição?
São várias! Mas quatro temas são mais urgentes, porque estão com mais chance de avançar: PL da Grilagem, Pacote do Veneno, PL do (fim do) Licenciamento Ambiental e os PLs Anti-Indígenas.

– PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21):
A grilagem nada mais é do que o roubo de terras e florestas públicas. Mesmo sendo crime, os parlamentares ruralistas querem legalizá-la: em 2021, aprovaram a proposta na Câmara, mas o Senado ainda pode frear esse perigo. Além de beneficiar quem já invadiu e desmatou de forma criminosa, se aprovado, o PL irá incentivar ainda mais ilegalidades, desmatamento e violência contra povos indígenas, comunidades quilombolas e agricultores e agricultoras familiares.

– Pacote do Veneno (PL 6.299/2002):
Indo contra a mobilização da sociedade e da ciência, o Pacote do Veneno foi aprovado às pressas na Câmara no começo de fevereiro e agora também está no Senado. A proposta libera o uso e registro de mais agrotóxicos no Brasil, inclusive cancerígenos e que são proibidos em outros países devido aos seus riscos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente.

– PL do (fim do) Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021, antes PL 3.729/2004):
O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos de proteção ao meio ambiente e às comunidades impactadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas e rodovias. Conhecido como “PL da Boiada”, o projeto passou pela Câmara de forma vergonhosa no ano passado, apesar de fragilizar e eliminar medidas importantes para a segurança e a saúde da população e das riquezas naturais. Agora, tramita no Senado.

– PLs Anti-Indígenas (PL 490/07 e PL 191/20):
Esses PLs ameaçam os direitos e a vida dos povos indígenas, porque violam a Constituição Federal e liberam empreendimentos de grande impacto em territórios tradicionais. O ponto mais importante do PL 490 é o Marco Temporal, uma tese criada por ruralistas para explorar Terras Indígenas e que também está em análise no Supremo Tribunal Federal, com julgamento previsto para 23 de junho. Já o PL 191 autoriza a exploração de Terras Indígenas (como garimpo, hidrelétricas e rodovias), inclusive nas que têm povos isolados.