Redução da fila do INSS é maquiagem baseada em indeferimentos, afirma sindicato

Foto: INSS/Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (SindisprevRS) denunciou o que classifica como uma “maquiagem” na redução da fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, a queda de cerca de 500 mil processos em análise, divulgada recentemente pelo órgão, estaria associada ao aumento de indeferimentos automáticos de benefícios, sem justificativa considerada adequada pelo sindicato.

De acordo com o SindisprevRS, a diminuição do número de processos pendentes ocorre em um contexto marcado pela falta de novos servidores e por recorrentes problemas nos sistemas operacionais do instituto. Para a entidade, a principal explicação para a maior rapidez na análise dos pedidos está na ampliação dos processos automatizados.

O sindicato afirma que relatos publicados nas redes sociais do próprio INSS apontam um crescimento de negativas de benefícios sem análise humana detalhada. Segundo a entidade, segurados e seguradas têm relatado o indeferimento de pedidos de forma sumária.

Outro ponto criticado pelo SindisprevRS é a aplicação da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, especialmente o artigo 576-A, que estabelece um prazo de 30 dias para que o cidadão apresente um novo requerimento após ter o benefício negado.

“Estamos falando de um mês inteiro em que o trabalhador fica sem os recursos necessários para a sua sobrevivência básica. Reduzir a fila rejeitando direitos não é eficiência, é crueldade”, afirmou a direção do sindicato, em nota.

Para a entidade, a busca por resultados rápidos tem como objetivo demonstrar eficiência administrativa, mas acaba transferindo os impactos para a população que depende da proteção previdenciária. O sindicato sustenta que a medida contribui para ocultar problemas estruturais enfrentados pelo INSS.

O SindisprevRS afirma que há anos denuncia o que considera um processo de deterioração da estrutura do órgão. Entre os principais problemas apontados estão o sucateamento das agências físicas, a instabilidade dos sistemas operacionais, o déficit de servidores públicos e um modelo de gestão baseado no cumprimento de metas numéricas.

Segundo a entidade, esse modelo prioriza a quantidade de processos encerrados em detrimento da qualidade do atendimento e da garantia de direitos aos segurados.

Diante desse cenário, o sindicato defende a realização de investimentos na estrutura do INSS e a valorização da carreira dos servidores. Para a entidade, essas medidas são fundamentais para que o instituto cumpra sua função de assegurar a proteção social prevista na Constituição.