POLÍTICA

Ministro terá que explicar por que não impediu compra irregular de vacinas

Senadores cobram omissão de Wagner Rosário, da CGU, sobre negociações do Ministério da Saúde. Executivo da Prevent Senior será interrogado por subnotificação de mortes por covid-19
Da Redação / Publicado em 17 de setembro de 2021

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Wagner Rosário, ministro da CGU, tem depoimento agendado para o dia 21

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A CPI da Pandemia ouve na próxima terça-feira, 21, a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares envolvendo a compra de vacinas no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira, 15, durante reunião da CPI, Aziz afirmou que o ministro da CGU prevaricou, ou seja, na condição de servidor público, Rosário teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens (sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde) desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, apontou Aziz.

Em uma rede social, Rosário respondeu ao presidente da CPI e o acusou de cometer o crime de calúnia. “Senador Omar Aziz, calúnia é crime! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime! Aguardando ansiosamente sua convocação”, provocou. “Prevaricação também é crime”, devolveu Aziz na mesma rede social.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão.

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos.

Prevent Senior

Na quarta-feira, a CPI deve interrogar Padro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, que foi convocada para depor na última quinta-feira, mas não compareceu, alegando descumprimento do prazo mínimo de convocação de 48 horas previsto pelo Código Penal. Para os senadores, o adiamento caracterizou uma “ação protelatória e de má fé”, já que advogados do empresário recorreram ao STF para que ele permaneça em silêncio na CPI.

Júnior é acusado de impor a prescrição, aos usuários da operadora de saúde, de remédios comprovadamente ineficazes para o tratamento da covid-19. A empresa também teria obrigado médicos com covid-19 a comparecer ao trabalho e não usarem sem máscaras de proteção. Médicos e pacientes acusam a Prevent Senior de atuar pela “imunidade de rebanho”, subnotificação de óbitos e omissão de informações sobre mortes de pacientes por covid.

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