Ministro terá que explicar por que não impediu compra irregular de vacinas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Wagner Rosário, ministro da CGU, tem depoimento agendado para o dia 21

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A CPI da Pandemia ouve na próxima terça-feira, 21, a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares envolvendo a compra de vacinas no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira, 15, durante reunião da CPI, Aziz afirmou que o ministro da CGU prevaricou, ou seja, na condição de servidor público, Rosário teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens (sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde) desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, apontou Aziz.

Em uma rede social, Rosário respondeu ao presidente da CPI e o acusou de cometer o crime de calúnia. “Senador Omar Aziz, calúnia é crime! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime! Aguardando ansiosamente sua convocação”, provocou. “Prevaricação também é crime”, devolveu Aziz na mesma rede social.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão.

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos.

Prevent Senior

Na quarta-feira, a CPI deve interrogar Padro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da Prevent Senior, que foi convocada para depor na última quinta-feira, mas não compareceu, alegando descumprimento do prazo mínimo de convocação de 48 horas previsto pelo Código Penal. Para os senadores, o adiamento caracterizou uma “ação protelatória e de má fé”, já que advogados do empresário recorreram ao STF para que ele permaneça em silêncio na CPI.

Júnior é acusado de impor a prescrição, aos usuários da operadora de saúde, de remédios comprovadamente ineficazes para o tratamento da covid-19. A empresa também teria obrigado médicos com covid-19 a comparecer ao trabalho e não usarem sem máscaras de proteção. Médicos e pacientes acusam a Prevent Senior de atuar pela “imunidade de rebanho”, subnotificação de óbitos e omissão de informações sobre mortes de pacientes por covid.