Audiência no Senado debate cortes de investimentos em educação

Foto: Pedro França/Agência Senado

Debate sobre cortes e investimentos em educação será conduzida por Flávio Arns (Podemos-PR), presidente do colegiado que acompanha a educação na pandemia

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira, 7, às 14h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos em face dos cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios.

O orçamento do Ministério da Cultura (MEC) sofreu cortes sistemáticos desde 2017 e atingiu os menores valores históricos neste ano. Entre 2002 e 2015, as verbas para a educação cresceram de forma paulatina, de R$ 18,01 bilhões para R$ 126,14 bilhões.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 enviado pelo governo ao Congresso Nacional impõe ainda mais cortes de recursos.

No total, a proposta orçamentária para o MEC em 2023, desconsiderada a complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta redução de R$ 7,8 bilhões (-7,6%) em relação a 2022. Só a educação infantil perde R$ 145 milhões, ou seja, 96% dos recursos.

Debate

Foram convidados para a audiência pública, que será realizada de forma interativa semipresencial, Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca); Claudio Riyudi Tanno, consultor de orçamento e fiscalização financeira da Câmara dos Deputados; e o economista Jorge Abrahão de Castro.

Originalmente agendado para 24 de outubro, o debate foi adiado a pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente do colegiado.

A subcomissão foi instalada em 13 de setembro do ano passado, no âmbito da Comissão de Educação (CE), e tem previsão de funcionamento até o fim de 2022. Com o objetivo de avaliar os impactos da covid-19 sobre a educação, o prazo inicial de exercício era de 120 dias, no entanto, devido ao prolongamento da pandemia, os trabalhos foram prorrogados.

O evento será interativo. Perguntas e comentários podem ser encaminhadas pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania para serem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.