Movimento Reestatiza SUS vai atuar contra terceirizações em Porto Alegre

Foto: Cristina Leipnitz / Procempa / PMPA

Trabalhadores e usuários da saúde pública lançaram nesta quarta-feira, 22 de julho, um movimento contra as terceirizações na Atenção Primária à Saúde da capital gaúcha. O Movimento Reestatiza SUS vai denunciar a instabilidade na rede, as dificuldades para a composição das equipes dos postos de saúde e os impactos na continuidade do cuidado prestado à população porto-alegrense.

O movimento pretende cosntruir mobilizações para cobrar da prefeitura de Porto Alegre que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga a prefeitura a contratar profissionais da Atenção Primária à Saúde exclusivamente por concurso público ou processo seletivo.

O lançamento do movimento é resposta de entidades e ativistas da saúde à transferência da gestão de unidades de saúde para o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG). A organização assumiu a gestão de serviços da Atenção Primária nas regiões Leste e Norte da cidade, em um processo que, segundo entidades, tem provocado instabilidade na rede e dificuldades para a composição das equipes de saúde, em crítica às terceirizações.

Crise na troca de gestão

Ativistas chegaram a classificar o momento como a “pior crise já vivenciada pela rede de atenção primária”, durante plenária popular na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde ocorreu o lançamento oficial do Movimento Reestatiza SUS.

“O que Porto Alegre está vivendo é a pior crise da Atenção Primária. Porto Alegre vivencia uma situação jamais vista, não só pela precarização do trabalho e do trabalhador, mas também pela precarização do sistema como um todo”, disse Alberto Terres, representante do Coletivo em Defesa do SUS.

Uma das principais críticas ao IAG, vencedor do edital de chamamento público que assume postos de saúde na zona leste e norte da cidade, é a contratação de profissionais de saúde como pessoas jurídicas (PJ).

“Nossa luta é por um SUS cada vez mais forte na nossa cidade, que está sendo atacada há várias gestões pela terceirização dos serviços de saúde. Sendo que a última empresa que ganhou o chamamento público, o IAG, pela primeira vez traz para a Atenção Primária a pejotização dos trabalhadores. Eles ainda não conseguiram equipes completas na região Leste que assumiram, sendo que, a partir do dia 31 [de julho], assumem a região Norte”, criticou a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde (CMS/POA), Maria Inês Bothona Flores.

A redução de salários na ordem de 30% a 60%, proposta pelo IAG ao chegar à gestão das unidades na zona leste, foi tema de paralisação nos postos de saúde da capital, no dia 6 de julho.