JUSTIÇA

Justiça absolve principal acusado da morte de Eduardo Fösch

Juiz substituto considerou provas insuficientes para condenar chefe da segurança acusado de homicídio triplamente qualificado
Por Gilson Camargo / Publicado em 22 de agosto de 2022

Foto: Igor Sperotto/ Arquivo Extra Classe

Júlio César Rodrigues e Jussara Fösch não se conformaram com a versão de acidente dada pela polícia civil para a morte do filho deles, Eduardo. Eles pediram o desarquivamento do inquérito dias depois do crime, ocorrido em 2013, mas o processo se arrasta no judiciário

Foto: Igor Sperotto/ Arquivo Extra Classe

Passados seis anos da denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a justiça absolveu o segurança privado Isaias Miranda das acusações de homicídio triplamente qualificado no caso Eduardo Fösch. De acordo com o judiciário, as provas arroladas no processo não foram suficientes para condenar o acusado da morte do jovem.

Na sentença divulgada nesta segunda-feira, 22, pelo Tribunal de Justiça (TJRS), o juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2ª Vara do Foro Central de Porto Alegre entendeu “ausentes indícios de autoria ou de participação”. Miranda respondia por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A advogada Leliey Gonzáles, que representa a família da vítima, informou que irá recorrer da decisão. “Vamos manter todos os argumentos iniciais. O Eduardo não caiu, ele foi assassinado. E ao que tudo indica, a pessoa que teve as condições para fazer isso foi o Isaías”, afirmou.

Ocultação de provas

Na mesma sessão de sexta-feira, 19, seria julgado o ex-policial civil e supervisor de segurança Luís Fernando Souza de Souza, acusado de alterar o local do crime para ocultar provas. O julgamento dele, no entanto, foi adiado mais uma vez.

O magistrado resolveu remeter o caso para outra vara criminal por entender que ele não foi acusado de crime contra a vida. Souza responde por fraude processual. De acordo com a denúncia da Promotoria, foi ele quem determinou a limpeza do local em que a vítima foi encontrada e apagou as gravações das câmeras de monitoramento, impedindo o acesso dos investigadores às provas.

Como ocorreu o crime

Marcado por substituições de juízes e promotores e constantes adiamentos nas sessões de interrogatórios e julgamentos, o caso Eduardo Fösch é um dos mais controversos do judiciário gaúcho.

Desde o início, o caso foi tratado como acidente pelo Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) e pela polícia civil, que sequer fez as perícias de praxe ou interrogou suspeitos e testemunhas no local, encerrando o inquérito rapidamente.

Isaías Miranda, que foi absolvido pelo juiz substituto da 2ª Vara de Porto Alegre, era supervisor de segurança do condomínio Jardim do Sol, na zona Sul de Porto Alegre onde Eduardo Fösch, então com 17 anos, foi gravemente ferido durante uma festa de jovens na noite de 27 de abril de 2013.

Ele não era penetra, como chegaram a alegar os acusados, mas havia sido convidado por dois colegas. O evento foi organizado por Leonardo Jacovas, filho do arquiteto e dono de haras José Antônio Jacovas, e Matheus Dornelles, filho do então subprocurador do Ministério Público, conforme depoimentos à Promotoria de Justiça da 2ª Vara.

Em julho deste ano, Simone Cristina Schmitz e José Antonio Jacovás, proprietários da residência no condomínio Jardim do Sol, onde ocorreu a festa foram condenados a pagar à família de Eduardo a quantia de R$ 200 mil por danos morais e R$ 8.032,22 relativos a despesas hospitalares e funeral. A advogada da família Fösch recorreu da decisão.

Celebração e morte

Único negro presente no evento, Fösch sumiu da vista dos colegas durante a madrugada e só foi encontrado pela manhã. Ele apresentava cortes e fraturas, sinais de espancamento, quando foi encontrado caído no interior do condomínio por uma moradora, já na manhã seguinte à festa.

De acordo com a advogada da família do jovem, as provas demonstram que ele não sofreu uma queda, como alegaram os envolvidos, mas foi jogado de cima de um barranco na área interna do residencial.

O adolescente foi socorrido até o Hospital de Pronto Socorro, onde permaneceu em coma e morreu nove dias depois.

A investigação dos fatos que culminaram na morte de Eduardo só foi reaberta quando a família do jovem comprovou as agressões por meio de uma perícia e pressionou o Ministério Público a desarquivar o caso.

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