STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar Réu no STF

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira, 11 de abril, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar uma trama golpista. Todos fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação tramita sob o número 2.668.

A medida formaliza a decisão da Primeira Turma da Corte, que aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou os investigados réus. Entre eles, estão o general Braga Netto e outros ex-integrantes do governo Bolsonaro.

Os réus responderão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Com a abertura do processo, começa a fase de instrução processual. Os advogados poderão indicar testemunhas e solicitar novas provas. Os acusados serão interrogados ao final dessa etapa.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá os trabalhos. Após a instrução, os ministros do STF vão julgar se os réus serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data definida para o julgamento.

Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O acórdão da Primeira Turma foi publicado nesta sexta-feira. O documento tem 500 páginas e resume a decisão do colegiado.

Réus:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Walter Braga Netto, general e ex-ministro

• Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximas etapas:

A denúncia contra o núcleo 1 foi aceita em março. Por unanimidade, os ministros tornaram Bolsonaro e outros sete acusados réus.

O julgamento do núcleo 2 ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril. O grupo é acusado de organizar ações para manter Bolsonaro no poder, em 2022.

A denúncia contra o núcleo 3 será analisada nos dias 20 e 21 de maio. O grupo inclui 11 militares do Exército e um policial federal. Eles são acusados de planejar ações táticas para concretizar o plano golpista.