Geral
Senado aprova penas mais duras para violência sexual digital contra menores
Projeto amplia punições para crimes cometidos pela internet, endurece regras para casos com uso de…

Escola assume papel estratégico na proteção de crianças e adolescentes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
As residências concentram a maior parte dos casos de violências não-letais contra crianças (sexual, psicológica, física e negligência) em todas as faixas etárias, o que requer alterar políticas exclusivamente focadas na segurança pública para lidar com a crise de proteção infantojuvenil, apontam dados divulgados nesta terça-feira, 26 de maio, pelo Atlas da Violência 2026, uma parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A ocorrência das violências tem o ambiente doméstico como principal cenário em todas as faixas etárias: 67,3% dos casos na primeira infância (0 a 4 anos); 65,9% entre crianças de 5 a 14 anos e 49% entre adolescentes de 15 a 19 anos. É na adolescência que as vias públicas se tornam mais perigosas para os jovens, somando 26,8% dos casos de violência.
O Atlas da Violência 2026 indica que o enfrentamento do problema exige foco na família, com o fortalecimento de políticas de apoio parental, visitas domiciliares, acompanhamento pela assistência social e integração com a saúde.
“A centralidade da residência nas idades iniciais indica que políticas focadas exclusivamente em segurança pública estrito senso são insuficientes para enfrentar o problema. O foco das ações deve ser a família e na primeira infância. Ao mesmo tempo, o aumento da violência extrafamiliar na adolescência aponta para a necessidade de articulação com políticas de educação, prevenção comunitária e segurança nos territórios”, destaca o estudo.
O documento ressalta ainda que a escola tem papel estratégico na transição, dado que é um dos principais espaços de identificação e notificação de violências contra crianças e adolescentes e representa parcela relativamente pequena como local de ocorrência de violências.
“Isso a posiciona como elo fundamental entre o ambiente doméstico e as redes de proteção. Já na adolescência, torna-se igualmente importante articular a escola com políticas de prevenção da violência entre pares, promoção de relações saudáveis e desenvolvimento de competências socioemocionais, inclusive com atenção às influências digitais”, contextualiza o estudo.
A violência sexual é 45,5% das notificações de agressão contra meninas de 10 a 14 anos no país. A faixa de maior vulnerabilidade para a violência sexual é de crianças e adolescentes entre 5 e 10 anos. Entre 2023 e 2024, o número saltou de 26.125 para 29.135 casos de registros no sistema de saúde.
O Atlas revela a disparidade entre os sexos. Ainda que também atinja meninos, 86,9% das vítimas de violência sexual são meninas; eles, 13,1%. Elas também são as principais vítimas de violência psicológica (62,9%) e 52,4% das vítimas de violência física. Já eles são mais negligenciados, sendo 53,3% das vítimas.
“A centralidade das meninas como principais vítimas de violência sexual reforça a interpretação de que esse tipo de violência está diretamente associado a assimetrias de poder, controle do corpo feminino e normas de gênero”, contextualiza o documento.
Também subiram as notificações de violência sexual na primeira infância, que corresponde à faixa etária de 0 a 4 anos. O número passou de 7.315 casos, em 2023, para 7.845 em 2024. Considerando o ano de 2014, os registros de violência sexual na primeira infância apresentam crescimento superior a quatro vezes: de 1.671 notificações para 7.845 em 2024.
“Embora os números entre crianças de 0 a 4 anos sejam menores em termos absolutos, o crescimento proporcional é bastante elevado, indicando uma exposição precoce extremamente grave”, diz o estudo.