MPE veta ato pela democracia na Unisinos

Estudantes realizam ato na Unisinos apesar de recomendação contrária do MPE

Foto: Reprodução/Facebook

Na manhã desta quarta-feira, 17, a Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos) recebeu uma recomendação do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Sul (MPE), orientando a Universidade para que não permita a realização do evento organizado por um grupo de alunos, intitulado Estudantes da Unisinos pela Democracia. Segundo o documento, o evento infringe a legislação eleitoral.

Em Nota em seu site e em sua página no facebook, a Unisinos afirmou que “cumpre seu papel de universidade ao constituir-se num espaço propício à pluralidade de ideias, um ambiente em que deve acontecer a civilizada discussão dos mais diversos temas, inclusive os políticos”. Na mesma Nota, porém, a instituição salienta que também “deve pautar todas as suas ações pelo cumprimento dos preceitos legais” e que acataria a recomendação do MPE para “a não realização em suas dependências, do evento previsto para esta, quarta-feira, 17 de outubro de 2018, às 17h30”.

Os estudantes, apesar da orientação do MPE, também emitiram Nota reafirmando a realização do evento nas dependências da Universidade. Conforme os organizadores, a decisão, foi tomada após reunião com a Reitoria na tarde desta quarta. Segundo eles, “trata-se de ato pela democracia no Brasil, organizado pelos alunos da Unisinos de forma pacifica e suprapartidária no intuito de defender a democracia e o diálogo, sendo realizado por estudantes de diversos cursos, cores, credos, crenças, que se uniram para manifestar seu repúdio ao atraso e o apreço pela liberdade”. Até a tarde desta quarta, havia presenças confirmadas: Sônia Guajajara, Fernanda Melchionna, Luciana Genro, Giovani Culau, Solon Viola, Natasha Ferreira, Ana Affonso, entre outros.

Dirceu Quadros, o estudante da universidade que fez a denúncia, foi candidato pelo Partido Novo e protesta contra o evento em vídeo publicado em sua página

Foto: Reprodução/Facebook

Conforme o promotor Thomás Colletto, responsável pela orientação, a iniciativa foi tomada  partir da denúncia de um acadêmico da Universidade, que por meio de prints da divulgação do evento evidenciavam caráter partidário a favor de uma determinada candidatura, o que fere a Lei Eleitoral em seu artigo 37 parágrafo 4º que veda atividades com este perfil em espaços de uno comum, o que inclui as dependências de escolas, hospitais e universidades.

Em vídeo publicado no facebook, o estudante de direito Dirceu Quadros, que foi candidato a deputado estadual pelo Partido Novo nestas eleições, se identifica como parte denunciante do ato. Em sua página de perfil apresenta ligação com o Partido Novo, aparecendo em propaganda política ao lado do deputado federal eleito Marcel Van Hatten.

Conforme o promotor Thomás Colletto, a Universidade pode ser multada entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por desobediência à orientação do MPE caso se comprove o não suprapartidarismo do evento.