Governo federal reconhece emergência em dois municípios gaúchos

Rio dos Sinos

Foto: Lia Kirch/Prefeitura de São Leopoldo

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 28 de julho, a situação de emergência em mais 16 cidades afetadas por desastres, como seca, estiagem, fortes chuvas e deslizamentos, em todo o país. Devido as fortes chuvas, dois municípios gaúchos obtiveram o reconhecimento federal: Palmeira das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, e Paulo Bento, região do Alto Uruguai.

A cidade de Caaporã, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de deslizamentos. Já a estiagem afeta os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Mansidão, na Bahia; Araripe e Potengi, no Ceará; Lastro, Santo André e São José do Sabugi, na Paraíba; Fronteiras, no Piauí, e Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Monte Azul e Pai Pedro, em Minas Gerais, e São Fernando e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem.

As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União de 28 de julho.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Tempo no RS

As regiões serrana, metropolitana de Porto Alegre, Ijuí, Santa Rosa, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul, Uruguaiana e Santa Cruz estão sob alerta vermelho do Instituto de Meteorologia (Inmet) até as 12 horas de quarta-feira, 29. O alerta é para precipitação maior que 100 mm/dia e rajadas de vento superiores a 100 km/h. O Inmet registra que há grande risco de queda de granizo, corte de energia, queda de árvores, alagamentos e outros transtornos nos municípios.

Rio Gravataí e dos Sinos

A Defesa Civil estadual emitiu, na manhã de terça, 28, um alerta vermelho, que aponta risco muito alto de inundação do Rio Gravataí no município de Gravataí. O comunicado é válido até as 12h de quarta, 29.

Outro alerta de risco muito alto é válido até as 9h de quarta para inundação do Rio dos Sinos no município de São Leopoldo. Os acumulados previstos podem chegar a 90 milímetros na terça e mais 60 mm na quarta, sendo que mais de 30 mm podem ocorrer em apenas três horas durante a madrugada de quarta. De acordo com a prefeitura de São Leopoldo, é esperada resposta rápida dos arroios Manteiga, Cerquinha e Gauchinho e nova elevação do Rio dos Sinos a partir de quarta.

Emergência

Na útlima sexta, 24, mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul tiveramsituação de emergência decretada pelo governo federal. Os decretos são referentes às chuvas que atingiram o estado em maio e no início de julho deste ano. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu emergência nos municípios de Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Eldorado do Sul, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul.

Após homologação estadual do Decreto de Emergência e o reconhecimento federal, as cidades passam a atender aos requisitos previstos na legislação nacional de Proteção e Defesa Civil, e estar habilitadas a solicitar apoio técnico e financeiro para ações de resposta ao desastre, assistência à população, recuperação das áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura danificada.