Órfãos do feminicídio enfrentam luto, falta de apoio psicossocial e instabilidade financeira

Especialistas defendem construção de política criminal orientada pela centralidade das vítimas, que articule assistência social, saúde mental, educação e sistema de justiça

Foto: Igor Sperotto

Na madrugada de 17 de setembro de 2025, uma quarta-feira, em Porto Alegre, A.L.R.S., de 16 anos, acordou com ligação da tia materna: “Tu vais ter que ser forte porque o pior aconteceu”. A menina entrou em choque.

A tia materna de A.L.R.S. encontrou sua irmã mais velha assassinada a golpe de faca na casa do suspeito, que não aceitava o término do relacionamento com a mulher, após ele ligar para o ex-concunhado e falar que “fez besteira”.

A Brigada Militar iniciou as buscas pelo ex-padastro de A.L.R.S., que foi localizado e preso na zona norte da capital. A vítima deixou cinco filhos, dois maiores de idade e três órfãos (de 16, 11 e 6 anos) – os dois mais novos, filhos do suspeito. E dois netos.

Este capítulo da vida da adolescente combina o desfecho brutal da violência de gênero contra sua mãe e a luta da família por um recomeço, em que órfãos de feminicídio enfrentam o luto, a falta de apoio psicossocial e a instabilidade financeira.

Semanas antes do crime, A.L.R.S. – que não recebe pensão alimentícia paterna –convenceu a mãe a deixá-la trabalhar, via programa Jovem Aprendiz.

A inserção no mercado de trabalho começou uma semana após a perda materna. No local de trabalho, a disposição de facas e outros perfurocortantes levaram a jovem a episódios de crises de ansiedade, além de alucinações visuais com o ex-padrasto.

A tia regularizou a custódia dos sobrinhos. Diarista, parou de trabalhar para gerenciar a rotina de cuidado deles e da filha de 15 anos. Como retrato do cenário que assola o país, ela já havia perdido outra irmã para o feminicídio, no início da década, no interior do Rio Grande do Sul.

Na casa da tia, guarida da família, o irmão menor, aos prantos, ligava para o celular da mãe, que não atendia. Só duas semanas após o sepultamento e professoras obterem indicação de psicólogos, a tia, sua filha, A.L.R.S. e a irmã contaram ao caçula que a mamãe não voltaria mais. Foi a vez de a criança, em sofrimento, enviar questionamentos para o celular do pai, que está preso.

Os antigos empregadores da mãe de A.L.R.S. prestam suporte jurídico à família no acompanhamento do caso e nos trâmites da pensão por morte, que ainda não foi liberada, e enviam auxílio alimentício.

Se machuca a árvore, machuca o fruto

“A família, muitas vezes, se sente culpada por não ter ajudado a mulher a sair do relacionamento abusivo”, afirma a promotora Carla Frós

Só em 2025, 2.149 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. O crime deixou 1.653 órfãos de mãe e em 75% dos casos o agressor era íntimo da vítima, como companheiro, ex-companheiro ou pai dos filhos dela.

Os dados são do Relatório Anual de Feminicídio no Brasil, do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Federal de Londrina (PR) (Lesfem/Uel), e diferem em 38,8% a maior do número apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A metodologia adotada para o Relatório se ancora na produção de contradados a partir do Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB), do Lesfem, que utiliza fontes não estatais, como a imprensa, e coteja os dados com os registros oficiais.

Entre 2021 e 2025, foram mortas 421 mulheres, resultando em 660 órfãos no RS, mostram dados da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os feminicídios no estado.

Mais da metade dos órfãos dos feminicídios ocorridos no RS de janeiro a maio de 2026 são menores de idade

Foto: Igor Sperotto

A desestruturação abrupta das redes de cuidado de órfãos de feminicídio chama a atenção de juristas e especialistas da infância. A experiência de vitimização, que passa pelo assassinato da mãe e, em muitos casos, pela prisão, fuga ou morte do pai ou padrasto, gera intenso sofrimento psicológico.

Não se trata de um luto comum: casos de feminicídio são recheados de brutalidade contra a figura feminina. Para os filhos, se não testemunharam o fato – o que o Ministério das Mulheres estima ter ocorrido em 43% dos casos com testemunhas –, podem ter vivenciado outros episódios de agressão em casa, considerado o lugar mais perigoso para as mulheres. A maioria foi morta ou agredida dentro da própria casa ou residência do casal.

Completam o drama a instabilidade residencial, o risco de institucionalização e a reorganização financeira e de cuidado familiar após a perda daquela mulher; elas ainda são as principais responsáveis pelo trabalho de cuidado não pago e esteio financeiro, dado que chefiam pelo menos 52% dos lares brasileiros.

Cerca de 62,6% das vítimas de feminicídio, entre 2021 e 2024, são negras, diz levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em março deste ano. O que ressalta que o crime é, além de violência de gênero, resultado da desigualdade racial; amplia a desestruturação de famílias já abaladas pelo racismo e aprofunda a invisibilidade de crianças negras, com cicatrizes que carregarão para a vida.

No artigo Orfandade por feminicídio e o silêncio do Estado: limites da resposta penal, Elisabete Sato e David de Siena, delegados de Polícia em São Paulo, defendem uma política integrada que articule assistência social, saúde mental, educação e sistema de justiça com centralidade nas vítimas, expondo os limites da resposta penal centrada na punição do agressor.

“Um aspecto que temos observado: o crime vira central na vida da pessoa. Tudo que ela faz é para entender aquele crime”, conta a psicóloga Sara Malfatti

Foto: Igor Sperotto

Vítimas indiretas

“Nada justifica o que ele fez. Ele se achar no direito de tirar o direito de uma mãe voltar para casa. Olha quantos relacionamentos não dão certo. O certo é ajudar os filhos e a vida continua”, desabafa a tia de A.L.R.S.

O Ministério das Mulheres estima que 80% dos órfãos ficam sob custódia de avós e tias maternas no país. A Lei 14.717/2023 prevê pensão especial no valor de um salário mínimo aos órfãos de feminicídio, até os 18 anos, caso a renda familiar não ultrapasse um quarto de salário mínimo.

A pensão não pode ser acumulada com a pensão por morte – apesar de esta ser de natureza previdenciária. Especialistas defendem cumulatividade e ampliação do limite de renda, mas reconhecem o pioneirismo da legislação.

Projeto Pedros e Marias

Alessandra Moura Bastian da Cunha, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais

Foto: Igor Sperotto

“A política de vítimas no Brasil é muito incipiente. Pouco ou nada se falava sobre as vítimas. Elas eram pura e simplesmente um tipo de prova no processo. Hoje, há uma consciência de que existem pessoas ali”, enfatiza a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha.

Desde fevereiro, o Projeto Pedros e Marias realiza busca ativa das vítimas indiretas de feminicídios no RS e envia mensagens de WhatsApp oferecendo suporte na análise de aspectos jurídicos do processo de feminicídio, encaminhamento para atendimento psicossocial, para a rede de proteção local e, quando cabível, para a obtenção da pensão especial. O objetivo é evitar a revitimização institucional e garantir direitos.

“Obrigar essa família, que já está fragilizada pelo fato, a ir na Promotoria de Educação para buscar vaga para a escola (por conta de mudança de domicílio); Promotoria do Idoso, buscar as Instituições de Longa Permanência do Idoso, que vai ter que ser acolhido; Promotoria Criminal, para saber do processo criminal, criam-se demandas de várias ordens. A ideia da Central de Vítimas é: traz a demanda que vamos organizando por aqui”, reforça Alessandra, responsável pelo Projeto, que adenda que famílias hipossuficientes são encaminhadas à Fundação do Ministério Público (FMP), onde recebem auxílio para regularizar a custódia dos menores.

“Um aspecto que temos observado: o crime vira central na vida da pessoa. Tudo que ela faz é para entender aquele crime, de modo que ela consiga estar na Defensoria Pública, na Promotoria, Conselho Tutelar, fazendo depoimento, audiência; organizando toda a sua vida, mas se sentindo presa ao crime. E aí ela não tem espaço para viver o luto”, conta a psicóloga Sara Malfatti, que realiza acolhimento psicossocial às vítimas indiretas no espaço Bem-Me-Quer, no térreo do MP-RS, na capital.

Olhando para quem fica, sem esquecer de quem foi, o acolhimento e escuta dos contextos do crime trazidos pelos familiares podem auxiliar o Estado frente ao grande desafio de avançar com as ações preventivas contra o feminicídio. O olhar para a saúde mental das vítimas indiretas, destaca a promotora Carla Frós, é uma mudança de paradigma, que também precisa avançar.

(Nota do editor: Do começo do ano até 11 de maio, pelo menos  33 mulheres haviam sido assassinadas no Rio Grande do Sul pelo simples fato de serem mulheres; entre o momento em que essa reportagem iniciou a apuração, em meados de abril, e a data de sua publicação on-line, mais 10 mulheres foram mortas, deixando pelo menos 50 órfãos, sendo mais da metade menores de idade, conforme dados aproximados do MP-RS).

*As identidades das vítimas foram preservadas em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Edição executiva: César Fraga