Sindicato leva dívidas da Ulbra com professores à Justiça do Trabalho

Conforme avaliação do Sindicato dos Professores, a Ulbra S. A. ingressou em um novo ciclo de dificuldades financeiras e trabalhistas

Foto: Igor Sperotto

Sem a perspectiva de pagamento prevista no Plano de Recuperação (RJ) e descumprimento de todos os prazos nele estabelecidos, o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) busca, agora, na Justiça do Trabalho, o pagamento dos créditos trabalhistas remanescentes, os quais somam aproximadamente R$ 200 milhões, além da regularização de outras pendências correntes.

Como primeira medida, o Sindicato protocolou, no final de junho deste ano, pedido de mediação pré-processual no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A petição prevê uma mesa de negociação com representantes da Ulbra S.A., do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Estadual (MPE), da Superintendência Regional do Trabalho e dos responsáveis pelo processo da RJ, na tentativa de construir uma solução para os créditos trabalhistas pendentes.

Enquanto o Sindicato busca alternativas para assegurar o pagamento dos credores, a direção da Ulbra apresenta a Recuperação Judicial como um caso de sucesso. Em vídeo divulgado no dia 9 de junho pela Ulbra Records nas redes sociais, o presidente da instituição, Carlos Augusto Melke Filho, afirmou, em tom ufanista, que o processo, superior a R$ 10 bilhões, foi a sexta maior Recuperação Judicial da história do país e do setor de educação. Segundo ele, a instituição conseguiu reestruturar suas dívidas e, agora, recupera a credibilidade e fortalece a confiança dos mais de 3,5 mil colaboradores.

Diferentemente do discurso do gestor, ao cenário de inadimplência deixado pelo encerramento da RJ, soma-se o impasse do descumprimento do Programa de Demissão Voluntária (PDV), de 2023. A última parcela das verbas rescisórias de 35 professores venceu entre janeiro e fevereiro deste ano. Embora parte dos valores tenha sido paga, permanece um saldo superior a R$ 2 milhões. O descumprimento motivou o ajuizamento de nova ação judicial pelo Sinpro/RS cobrando o pagamento das pendências.

O Sindicato também denuncia o descumprimento do acordo com a Fazenda Nacional/Caixa para regularização do FGTS, além do crescimento da contratação de professores como pessoas jurídicas (PJs), e a redução da carga horária contratada e por turno de trabalho.

“Para o Sindicato, os problemas atuais mostram que a Ulbra S.A. ingressou em um novo ciclo de dificuldades financeiras e trabalhistas. Diante desse quadro, o Sinpro/RS seguirá atuando nas esferas judicial e institucional para assegurar o pagamento dos créditos dos professores e a defesa das condições de trabalho dos docentes que permanecem na empresa”, garante Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

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